Um município contratou a construção de… (Instituto Darwin 2025)

Questões de Engenharia e Arquitetura · Instituto Darwin

Engenharia e ArquiteturaART – Anotação de responsabilidade técnicaInstituto Darwin 2025

CREA PB

Um município contratou a construção de uma escola e, na entrega da obra, exigiu da construtora a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do engenheiro responsável. Esse documento é indispensável para vincular legalmente o profissional ao projeto e à execução, sendo exigência do CREA. Sem ele, a obra não poderia ser oficialmente recebida. Nesse contexto, é atribuição exclusiva do engenheiro:

AAssumir a responsabilidade técnica por projetos e obras, formalizada por meio da ART.BTransferir a ART para qualquer funcionário da construtora, desde que este acompanhe a obra diariamente.CAssinar a ART apenas para formalidade e se isentar de qualquer responsabilidade técnica após a assinatura.DExecutar a obra sem registro no CREA, desde que a Prefeitura reconheça o profissional como responsável.EA ART pode ser dispensada em obras públicas de pequeno porte, desde que haja contrato formal com a construtora.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.