Questões de Direito Processual Civil · Vunesp

Direito Processual CivilOutros temasVunesp 2026

TJ RJ

Questão de Direito Processual Civil

Suponha que pela natureza da relação jurídica controvertida – que é indivisível – a eficácia da sentença depende da citação de todos os litisconsortes passivos e que a decisão deve ser uniforme para eles, não se admitindo julgamentos diferentes no caso. No entanto, a sentença foi proferida sem a adequada integração do contraditório, deixando de ser citado um réu. Considerando o disposto no Código de Processo Civil, o caso retrata uma situação de litisconsórcio

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.