Question

Acerca da disciplina da propriedade no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

D) São defesos os atos de uso, gozo e disposição da coisa que não trazem ao proprietário qualquer comodidade ou utilidade.

Answer

A) O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.

Answer

B) O direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais.

Answer

C) O proprietário pode ser privado da coisa, nos casos de desapropriação, por necessidade ou utilidade pública ou interesse social, bem como no de requisição, em caso de perigo público iminente.

Answer

E) A propriedade presume-se plena e exclusiva, até prova em contrário.

Mais questões de Outros temas