Question

07

Considerando as funções da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a assertiva correta.

Accepted Answer

A) A Corte determina se um Estado incorreu em responsabilidade internacional pela violação de algum dos direitos reconhecidos na Convenção Americana ou em outros tratados de direitos humanos.

Answer

B) Estimular a consciência dos direitos humanos nos povos da América.

Answer

C) Solicita aos governos dos Estados que lhe proporcionem informações sobre as medidas que adotam em matéria de direitos humanos.

Answer

D) Tramitar petições de vítimas de violações aos direitos humanos que, tendo sem êxito utilizado os recursos legais internos, apresentam denúncias contra algum dos Estados membros do Sistema Interamericano.

Answer

E) É o principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas com sede em Haia, nos Países Baixos.

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