A Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 20… (FADE UFPE 2015)

Artes e MúsicaPolíticas culturais e leis de incentivo à culturaFADE UFPE 2015

UFPE

A Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, no seu Capítulo III, Art. 5o , prevê que O Fundo Nacional de Cultura “será o principal mecanismo de fomento às políticas culturais”, por meio:

Ado repasse dos recursos para os municípios.Bdos promotores de cultura.Cdo repasse de recursos para os estados.Ddos fundos setoriais dos estados.Ede seus fundos setoriais.

Mais questões de Políticas culturais e leis de incentivo à cultura

Instituto Verbena 2026De acordo com a Instrução Normativa MinC nº 23/2025, o valor total do projeto cultural submetido ao Ministério da Cultura deve ser calculado a partir do somatório das etapas:
Vunesp 2026A 4a Conferência Nacional de Cultura (4a CNC), realizada em 2024 em Brasília, reuniu representantes de diversas etnias, idades, identidades de gêneros e segmentos cul turais para…
UNIVALI 2026Observe atentamente a imagem a seguir: A análise do material de divulgação de uma produção de teatro musical contemporânea permite identificar a complexa rede de organização e fom…
Instituto Verbena 2026A acessibilidade, como conceito fundamental e transversal aos esportes de inclusão, demanda um conjunto de ações que revelam a intersecção de interesses técnicos, políticos, econô…
IDECAN 2026No âmbito da produção executiva e jurídica do audiovisual, a inclusão de obras musicais em filmes, séries ou peças publicitárias exige o gerenciamento rigoroso de direitos autorai…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.