Question

Considerando o que dispõem as normas de proteção relativas à segurança e à saúde no trabalho quanto aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

A) Cabe ao empregador fornecê-lo, exigir seu uso, bem como responsabilizar-se pela sua higienização e manutenção periódica.

Answer

B) Cabe ao empregado substituí-lo, imediatamente, quando danificado ou tornado impróprio para o uso, comunicando o fato ao órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego.

Answer

C) A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamento de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, tendo essa medida precedência sobre as medidas de ordem geral que visem a proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados.

Answer

D) O Certificado de Aprovação - CA, concedido aos EPI para fins de comercialização, terá validade de apenas um ano para aqueles com laudos de ensaio que não tenham sua conformidade avaliada no âmbito do SINMETRO.

Answer

E) Os EPI, uma vez tornados impróprios para uso, não podem ser restaurados, salvo laudo pericial específico emitido pelo médico ou engenheiro integrante do SESMT nas empresas que o possuírem.

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