Questões de Educação e Pedagogia · Instituto CONSULPAM
Educação e PedagogiaLDB – Direito à educação e dever do EstadoInstituto CONSULPAM 2026
Pref Franco da Rocha
Questão de Educação e Pedagogia
A Lei n.º 12.796/2013 alterou a LDB (Lei n.º 9.394/1996), ampliando direitos educacionais e reforçando metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Em relação a essas mudanças, assinale a alternativa CORRETA:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.