Questão de Atualidades e Conhecimentos Gerais

A relação entre o Estado e os contribuintes não é uma relação de puramente de poder - ato de império, mas uma relação jurídica. Essa relação é o objeto essencial do Direito Tributário, que é a natureza obrigacional, constante em lei e que surge com um fato previsto nessa para a norma produzir efeito. Logo sobre a Obrigação Tributária, julgue os itens: I. A obrigação tributária surge com a ocorrência do fato gerador, essa obrigação enseja o surgimento do crédito tributário que é a consolidação da relação jurídico-tributária. II. O instituto da obrigação tributária trata-se de um liame jurídico estabelecido entre Estado e Particular, onde aquele - sujeito ativo - amparado pela lei tributária poderá exigir deste - sujeito passivo - uma prestação tributária tanto positiva quanto negativa. III. A sujeição ativa e passiva são os elementos subjetivos da relação jurídico-tributária, tendo como os elementos objetivos dessa relação e precisando ser identificados os fatos que geraram a obrigação tributária, aplicar esse fato à lei tipificando-o. Estão corretos os itens: