Question

A judicialização das expressões da questão social tem adquirido grande importância na atualidade no campo das políticas públicas. Em relação ao assunto, é correto afirmar:

Accepted Answer

D) ( ) A judicialização é uma tendência em debate entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na determinação do que é direito e lei.

Answer

A) ( ) O Poder Judiciário constitui-se na esfera final e definitiva de resolução dos problemas individuais e coletivos na área jurídica.

Answer

B) ( X ) A judicialização dos conflitos sociais decorre da desresponsabilização do Estado, sobretudo dos poderes Executivo e Legislativo na efetivação de direitos, através de políticas públicas.

Answer

C) ( ) Essa tendência diz respeito às iniciativas do Terceiro Setor para cobrar judicialmente do Poder Executivo o cumprimento do seu dever na implementação das ações previstas nas legislações orçamentárias que destinam recursos às diferentes políticas sociais.

Answer

E) ( ) As expressões da questão social na área sóciojurídica devem ser tratadas como problemas jurídicos, considerando a urgência da sua resolutividade.

Mais questões de Questão social