Question

Com o objetivo de fortalecer ações afirmativas em saúde e combater o racismo institucional, o Ministério da Saúde instituiu a Portaria nº 344 de 1 de fevereiro de 2017, alinhada a outras políticas públicas a aos princípios do SUS. Esta por sua vez dispõe sobre o preenchimento do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de informação em saúde. Sobre a legislação vigente, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

E) O preenchimento do campo denominado raça/cor serão obrigatórios aos profissionais atuantes nos serviços de saúde, de forma a respeitar o critério de autodeclaração.

Answer

A) A coleta do quesito Cor no preenchimento do campo raça/cor não necessita de autodeclaração, bastando o profissional julgar a cor do usuário.

Answer

B) No caso de recém-nascidos, caberá ao profissional de saúde observar o pertencimento étnico-racial dos pais ou responsáveis para o correto preenchimento da cor/raça.

Answer

C) No caso de óbitos ou diante de situações em que o usuário estiver impossibilitado para a autodeclaração, não será necessário a declaração de sua cor ou pertencimento étnico-racial.

Answer

D) Incluir o quesito raça/cor em todos os instrumentos de coleta de dados adotados pelos serviços públicos e pesquisas de saúde, ficam facultados os serviços conveniados ou contratados pelo SUS.

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