Question

Marília foi casada por 2 anos com Edgar, saindo de casa e se mudando para outra cidade por diversas incompatibilidades com o ex-cônjuge. Inconformado porque ela terminou a relação, Edgar passou a ameaçá-la. Nesse caso, segundo a Lei Maria da Penha, é correto afirmar que

Accepted Answer

C) Marília pode ingressar com a ação de divórcio no Juizado de Violência Doméstica.

Answer

A) Marília deve ingressar com pedido de medida protetiva, intimando pessoalmente Edgar no processo.

Answer

B) no caso de Marília o magistrado do Juizado de Violência Doméstica pode aplicar pena de prestação de cesta básica.

Answer

D) para aplicar a medida protetiva de urgência o juiz depende da manifestação do Ministério Público.

Answer

E) após a aplicação da medida protetiva, o juiz não pode determinar outras.

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