Nos termos da Declaração Universal dos… (IDECAN 2026)

Questões de Segurança Pública e Legislação Policial · IDECAN

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temasIDECAN 2026

Polícia Civil de Santa Catarina –

Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no que se refere ao reconhecimento da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.

ATodo ser humano tem direito, em todos os lugares, ao reconhecimento de sua personalidade jurídica.BO reconhecimento da personalidade jurídica depende da nacionalidade do indivíduo.CA personalidade jurídica é assegurada apenas no território do Estado de origem do ser humano.DO reconhecimento da personalidade jurídica pode ser suspenso por decisão administrativa genérica.EA personalidade jurídica é reconhecida apenas aos indivíduos que exerçam direitos civis e políticos.

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