A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoa… (ESMAL 2025)

Questões de Tecnologia da Informação · ESMAL

Tecnologia da InformaçãoLei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)ESMAL 2025

MPE PI

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece que:

ADados pessoais só podem ser tratados com base legal e consentimento do titular.BQualquer dado pode ser utilizado sem consentimento se estiver na internet.CEmpresas podem vender dados mediante contrato verbal.DO tratamento de dados é responsabilidade exclusiva do governo.EA lei não se aplica a jornalistas.

Mais questões de Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Instituto Verbena 2026No contexto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o princípio da finalidade impõe ao controlador o dever de
Fênix Instituto 2026A Lei Geral de Proteção de Dados estabelece fundamentos para a disciplina da proteção de dados pessoais. De acordo com a literalidade da Lei nº 13.709/2018, entre esses fundamento…
Instituto AOCP 2026A Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – discorre sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pess…
Cebraspe 2026De acordo com o princípio da privacidade como configuração padrão (privacy by default), as medidas de proteção aos dados do indivíduo devem ser aplicadas de forma automática pelo…
FCM - CEFETMINAS 2026Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), avalie o que se afirma a seguir. I. Segundo a LGPD, o conceito de “consentimento” é a manifestação livre, informada…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.