Assinale a alternativa que descreve as… (Unifil 2024)

Questões de Arquitetura e Urbanismo · Unifil

Arquitetura e UrbanismoCódigo de obras e licenciamento de edificaçõesUnifil 2024

Pref Terra Boa

Assinale a alternativa que descreve as condições que isentam, segundo o Código de Obras, art. 16, de licença para construção.

AReformas que modifiquem o uso da edificação.BConstrução de elementos estruturais de fundação.CReformas que não determinem acréscimo ou decréscimo na área construída do imóvel, não contrariando os índices estabelecidos pela legislação referente ao uso e ocupação do solo, e que não afetem os elementos construtivos e estruturais que interfiram na segurança, estabilidade e conforto das construções.DConstrução de muros divisórios com elementos estruturais de apoio a sua estabilidade.

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