Questões de Psicologia · PLANEJAR

PsicologiaPsicologia jurídica, perícia e sistema prisionalPLANEJAR 2011

TJ PE

Questão de Psicologia

As questões 21 até 24 referem-se ao Histórico da Psicologia Jurídica. A Psicologia Jurídica é a Psicologia aplicada ao melhor exercício do direito. Infelizmente, o estado atual da ciência psicológica não permite utilizar seus conhecimentos em todos os aspectos do direito e isso faz com que a psicologia Jurídica se encontre hoje limitada a determinados capítulos e problemas legais que são, em ordem cronológica: 1º - A Psicologia do testemunho. 2º - A obtenção da evidência delituosa. 3º - A compreensão do delito. 4º - A informação forense a seu respeito. 5º - A reforma moral do delinqüente, prevendo possíveis delitos ulteriores. (Manual de Psicologia Jurídica. E. Mira y López. Vida Livros. São Paulo. p. 27.)

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Os psicólogos que trabalham nas Varas de Família lidam tanto com casais experienciando processos de rompimento e com crianças envolvidas nestes processos quanto com concepções jurídicas acerca da família e da infância diferentes das concepções correntes em Psicologia. Assim, a prática de psicólogos jurídicos mostra questões relevantes. Percebe-se que, em alguns casos, pode haver uma incongruência entre o que o Juiz fornece como solução para uma determinada família ou casal e o que os sujeitos envolvidos acreditam ser a melhor saída. (ALVES, J. F. “Psicologia aplicada ao Direito de Família”. In: Jus Navigandi. Teresina. N. 55, mar. 2002. Disponível em 24 outubro de 2011.) Com base na mesma fonte bibliográfica, analise as considerações seguintes: I. No caso em pauta, as decisões judiciais exprimem valores estranhos a algumas destas pessoas que necessitam de resolução legal para suas querelas. II. A justificativa das decisões judiciais corre por conta de, em certas ocasiões, haver grandes discrepâncias culturais no tocante às noções de família, tanto por parte dos casais que protagonizam os processos jurídicos quanto por parte dos representantes da lei. III. Pode-se ainda salientar que existiriam variações nas interpretações jurídicas por parte de famílias de classe alta e baixa, por exemplo, sobre um mesmo tema. É possível relacionar (com propriedade de conhecimento) ao texto enunciado:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.