Questões de Direito Civil · Cebraspe

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DETRAN AL

Questão de Direito Civil

Acerca da responsabilidade civil, dos contratos e da validade do negócio jurídico, julgue os itens subsequentes. As vítimas de calúnia e injúria têm direito de obter a reparação dos danos, ainda que estes não sejam materiais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.