Question

Nos termos da Lei que regulamenta as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

B) É vedada a terceirização de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, mas permite contratação temporária em caso de surto epidêmico, pela forma da Lei aplicável.

Answer

A) O exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias dar-se-á exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante vínculo direto com entidades privadas conveniadas ao SUS.

Answer

C) Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias não são considerados profissionais de saúde para fins constitucionais, equiparando-se a agentes administrativos.

Answer

D) A jornada de trabalho para garantia do piso salarial é de 30 (trinta) horas semanais, sendo vedada a participação em atividades de planejamento e avaliação de ações.

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