Question

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Um servidor público federal regido pela Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, trabalha em um laboratório de análises clínicas de forma permanente e, apesar de trabalhar 8 horas diárias, se expõe ao agente químico formol durante metade da sua jornada diária para realizar o procedimento de fixação de lâminas histológicas. Considerando-se a Instrução Normativa SGP/SEGGG /ME nº 15, de 16 de março de 2022, sobre a insalubridade do servidor, é CORRETO o que se afirma em:

Accepted Answer

D) O servidor fará jus ao adicional de insalubridade em grau máximo se a avaliação da concentração do formaldeído extrapolar o limite de tolerância em qualquer momento de sua jornada de trabalho, não podendo fazer a acumulação do recebimento com o adicional de insalubridade por risco biológico.

Answer

A) O servidor fará jus ao adicional de insalubridade em grau médio somente, pois a sua principal atividade ocorre com a exposição ao risco biológico.

Answer

B) O servidor fará jus ao adicional de insalubridade em grau máximo somente se a avaliação da concentração média do formaldeído extrapolar o limite de tolerância.

Answer

C) A situação do servidor permite o enquadramento dos adicionais pelo risco biológico e químico, podendo acumular o recebimento dos dois.

Answer

E) O servidor fará jus ao adicional de insalubridade em grau máximo se a avaliação da concentração do formaldeído extrapolar o limite de tolerância em qualquer momento de sua jornada de trabalho, podendo fazer a acumulação do recebimento com o adicional de insalubridade por risco biológico.

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