Sobre os recursos financeiros, a LDB 93… (EXATUS 2010)

Questões de Educação e Pedagogia · EXATUS

Educação e PedagogiaFinanciamento da educação e FundebEXATUS 2010

CEFET RJ

Sobre os recursos financeiros, a LDB 9394/96 determina que:

AA União aplicará, anualmente, nunca menos que 18%, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, 25% da receita resultante dos impostos.BA União aplicará, anualmente, nunca menos que 21%, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, 20% da receita resultante dos impostos.CA União aplicará, anualmente, menos que 10%, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, 25% da receita resultante dos impostos.DA União aplicará, anualmente, menos que 18%, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, 37% da receita resultante dos impostos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.