Questões de Legislação Penal Especial · FGV
Legislação Penal EspecialCrimes de trânsito (Código de Trânsito Brasileiro)FGV 2022
PC AM
Questão de Legislação Penal Especial
O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) contempla modalidades especiais dos crimes de homicídio e lesão corporal, todas praticadas na direção de veículo automotor. Caso reste demonstrado que o condutor do veículo automotor se encontrava sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência quando causou a morte de um pedestre, é correto afirmar que será responsabilizado pelo crime de homicídio
Mais questões de Crimes de trânsito (Código de Trânsito Brasileiro)
- Selecon 2026A medida administrativa de recolhimento do Certificado de Registro ocorrerá mediante recibo, conforme a literalidade da lei, quando:
- IGEDUC 2026A Resolução CONTRAN nº 918/2022 consolida os procedimentos para a aplicação de multas e a arrecadação, incluindo a aplicação da penalidade de advertência por escrito, conforme pre…
- Instituto CONSULPAM 2026Nas vias rurais, especificamente nas estradas, a velocidade mínima permitida pelo CTB, deverá ser de:
- Instituto IBED 2026A distância de segurança de seguimento, que é a distância entre o seu veículo e o que segue à frente, deve ser mantida sempre em dois segundos, independentemente das condições da…
- OBJETIVA CONCURSOS 2026De acordo com a Lei nº 9.503/1997 − Código de Trânsito Brasileiro, se não houver sinalização permitindo, o condutor não poderá ultrapassar veículos: I. Em vias com duplo sentido d…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.