Question

A educação a distância no Brasil tem se organizado nos últimos anos, principalmente em relação às demandas de formação no ensino superior e, dentro dele, da formação de professores, a partir de criação e constituição do sistema Universidade Aberta do Brasil, em 2006. Com relação à legislação que ampara e subsidia os cursos de formação realizados por esse sistema, todas as alternativas abaixo estão corretas, EXCETO UMA, assinale-a.

Accepted Answer

E) Na Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional inexiste referências a educação a distância.

Answer

A) A Portaria nº 318, de 02 de abril de 2009 transfere à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) a operacionalização do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB.

Answer

B) O Decreto Federal 5.800, de 8 de Junho de 2006, autoriza a criação do Sistema Universidade Aberta do Brasil.

Answer

C) A Portaria Normativa MEC n. 2, de 10 de janeiro de 2007, dispõe sobre os procedimentos de regulação e avaliação da educação superior na modalidade a distância.

Answer

D) Em 1998, publica-se a Portaria 301/1998 que determina as normas para o credenciamento de instituições interessadas em oferecer cursos de graduação a distância, bem como estipula os itens a serem contemplados nos projetos e as etapas do processo de credenciamento.

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