Questão de Direito Ambiental

O uso correto de veículos automotores, com economia de combustível e cuidados com a preservação do meio ambiente são questões de cidadania. Portanto, abastecer o veículo com combustível de qualidade, manutenção periódica dos veículos e uso consciente do veículo são pequenas atitudes que ajudam a proporcionar um ambiente mais limpo e saudável para as próximas gerações. Sobre os combustíveis utilizados na frota de veículos no Brasil pode-se afirmar que: I. A poluição atmosférica é uma área cuja preocupação deve ser somente do Poder Público, tendo em vista que a população e os usuários dos veículos não têm poder de regulamentar leis sobre o assunto. II. A obrigação de proporcionar qualidade de vida no que diz respeito ao cuidado com os veículos automotores, no aspecto poluição, especialmente sobre os combustíveis, é do STF pois é o conselho federal que, por ofício, determina normas sobre todos os assuntos legais no Brasil. III. A poluição do meio ambiente não é preocupação exclusiva do Poder Público, mas também da população em geral, por isso, o cuidado com a manutenção periódica dos veículos, mantendo-os bem regulados, é uma atitude que reduz a poluição. 8 Caderno de Provas IV. O uso de combustíveis menos poluentes, em substituição aos combustíveis fósseis, é uma das alternativas que ajudam a sermos cidadãos conscientes em relação à poluição. V. O óleo diesel e o álcool são menos poluentes que a gasolina e, após a instalação de dispositivos nos veículos, como injeção eletrônica e catalisador, são os combustíveis ideais para o uso em máquinas, caminhões e automóveis. VI. Sendo o combustível menos poluente, o óleo diesel só não é ainda mais utilizado pelos veículos automotores, por conta do preço praticado atualmente por políticas de mercado internacional. Sobre esta questão, das assertivas acima, estão incorretas: