Questões de Educação e Pedagogia · Selecon

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Questão de Educação e Pedagogia

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, a matrícula facultativa no Ensino Religioso está diretamente relacionada a:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.