Question

CA-AA-AFN/2023 Página: 7/17

Acerca das regiões metropolitanas brasileiras, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A) Foram criadas por lei aprovada no Congresso Nacional em 1973, que as definiu como "um conjunto de municípios contíguos e integrados socioeconomicamente a uma cidade central, com serviços públicos e infraestrutura comum", que deveriam ser reconhecidas pelo IBGE. A Constituição de 1988 permitiu a estadualização do reconhecimento legal das metrópoles.

Answer

B) Surgiram por meio de Decreto Presidencial em 1985, que as definiu como "um conjunto de cidades contíguas e integradas socioeconomicamente a uma cidade central, com serviços diversos e infraestrutura comum", que deveriam ser reconhecidas pelo Ministério da Infraestrutura. A Constituição de 1988 permitiu a municipalização do reconhecimento legal das metrópoles.

Answer

C) Passaram a existir por ação da iniciativa privada, que as definiu como "um conjunto de municípios com distância máxima de 70 km, ligados economicamente a uma cidade maior, com serviços públicos e infraestrutura comum", que deveriam ser reconhecidas pelo IBGE. A Constituição de 1988 permitiu a federalização do reconhecimento legal das metrópoles.

Answer

D) Têm como principal precursor administrativo o Estado Brasileiro, que determinou certas áreas para serem integradas socioeconomicamente a uma cidade grande, para facilitar a oferta de serviços públicos para as camadas mais necessitadas, que deveriam ser reconhecidas pelo Ministério das Cidades, Estados da Federação e ter o aval dos Municípios.

Answer

E) Foram definidas, por iniciativa do Congrersso Nacional, em 1983, como "um conjunto de municípios integrados socioeconomicamente a várias cidades do entorno, com serviços públicos e infraestruturas diversas", que deveriam ser reconhecidas pelo povo. A Constituição de 1988 permitiu à iniciativa privada o reconhecimento das metrópoles dando autonomia aos municípios.

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