Question

A Educação a Distância (EaD) é uma modalidade de ensino que se utiliza intensamente de tecnologias de informação e comunicação (TICs), permitindo a interação entre professores e alunos mesmo quando estão separados fisicamente no espaço e/ou no tempo. Essa abordagem tem ganhado crescente destaque não apenas na Educação Básica e Superior, mas também em cursos abertos, entre outras instâncias educacionais. Diante desse cenário, a questão que emerge diz respeito às concepções e leis que fundamentam essa modalidade de ensino no contexto da educação brasileira. Qual é a legislação que regulamenta a oferta de cursos na modalidade de educação a distância no Brasil?

Accepted Answer

A) Decreto nº 6.303/2007.

Answer

B) Portaria MEC nº 2.253/2001, a qual foi a primeira legislação a regulamentar a Educação a Distância no Brasil.

Answer

C) Declaração de Salamanca, sendo esse um documento internacional que surgiu durante a Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais, realizada em Salamanca, Espanha, em 1994, e organizada pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).

Answer

D) Relatório Delors, apresentado à UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) em 1996.

Answer

E) Lei nº 11.892/2008, que trata especificamente das diretrizes curriculares e normatiza a implementação da Educação a Distância no território nacional.

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