Question

Em relação ao SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) é CORRETO afirmar que:

Accepted Answer

A) As empresas de mesma atividade econômica, localizadas em um mesmo município ou em municípios limítrofes, podem constituir SESMT comum, organizado pelo sindicato patronal correspondente ou pelas próprias empresas interessadas, desde que previsto em Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.

Answer

B) A empresa poderá constituir SESMT centralizado para atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela, desde que a distância a ser percorrida entre aquele em que se situa o serviço e cada um dos demais, não ultrapasse a vinte e cinco mil metros.

Answer

C) Os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de 1 (um) mil empregados e situados no mesmo Estado, Território ou Distrito Federal serão considerados para fins de dimensionamento do SEMST como estabelecimentos.

Answer

D) O SESMT comum (empresas de mesma atividade econômica) deve ter seu funcionamento avaliado anualmente, por Comissão composta de representantes das empresas, do sindicato de trabalhadores e do órgão regional do trabalho, ou na forma e periodicidade prevista na Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.

Answer

E) As empresas que desenvolvem suas atividades em um mesmo polo industrial ou comercial não podem constituir SESMT comum, organizado pelas próprias empresas interessadas, pois possuem atividades econômicas distintas.

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