Questões de Educação e Pedagogia · CONSESP
Educação e PedagogiaLDB – Direito à educação e dever do EstadoCONSESP 2018
Pref Monte Castelo
Questão de Educação e Pedagogia
O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo e, de acordo com o art. 5º da Lei nº 9.394, pode ser exigido por:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.