Question

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Com relação às medidas de proteção e das medidas pertinentes aos pais ou responsável, indique a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

D) Imediatamente após o acolhimento da criança ou do adolescente, a entidade responsável pelo programa de acolhimento institucional ou familiar deve elaborar um plano individual de atendimento, visando à reintegração familiar do menor, ressalvada a existência de ordem escrita e fundamentada em contrário exarada pela autoridade judiciária competente, caso em que está prevista a colocação da criança ou adolescente em família substituta.

Answer

A) Imediatamente após o acolhimento da criança ou do adolescente, a entidade responsável pelo programa de acolhimento institucional ou familiar deve elaborar um plano individual de atendimento, visando à reintegração familiar do menor, ressalvada a existência de ordem escrita e fundamentada em contrário exarada pelo Conselho Tutelar da localidade, caso em que está prevista a colocação da criança ou adolescente em família substituta.

Answer

B) Excepcionalmente, quando for constatada ausência de condição financeira dos pais, pode a autoridade judiciária decretar a suspensão do poder familiar dos mesmos, até que a família seja incluída em programa social do governo.

Answer

C) Não sendo possível a reintegração da criança ou do adolescente à sua família de origem, após seu encaminhamento a programas oficiais ou comunitários de orientação, apoio e promoção social, será enviado relatório à Defensoria Pública, no intuito de que seja ajuizada a competente ação de destituição do poder familiar, ou destituição da tutela ou guarda.

Answer

E) Na hipótese de dependência química grave dos pais ou responsável, deve a autoridade judiciária, buscando evitar violação a direito fundamental do menor, determinar a internação compulsória do pai ou responsável em clínica especializada para tratamento de dependentes químicos.

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