No caso de criança ou adolescente indíg… (Instituto Darwin 2019)

Questões de Educação e Pedagogia · Instituto Darwin

Educação e PedagogiaECA – Direito à educação e proteção da criançaInstituto Darwin 2019

Pref Ipojuca

No caso de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade quilombola, a colocação em família substituta deve ser feita da seguinte forma:

AA colocação familiar deve ser feita prioritariamente no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia.BDe modo que a família substituta ofereça lar adequado, sem se precisar atentar para a identidade social e cultural, os costumes e tradições da criança ou adolescente.CMesmo que os costumes e as tradições sejam incompatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição, tais aspectos devem ser respeitados.DNas comunidades quilombolas, as famílias substitutas ficam desobrigadas de matricular crianças em instituições de ensino.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.