Question

Um Engenheiro Agrônomo do MPES elaborou a documentação para uma desapropriação, seguindo, rigorosamente, todas as normas técnicas e legais vigentes, sendo, portanto, “legal” em sua totalidade. O objetivo final da desapropriação é claramente favorecer uma sociedade empresária que possui laços pessoais com o próprio agrônomo, mesmo que o favorecimento esteja disfarçado sob uma cláusula técnica válida. Sobre a hipótese, assinale a opção que indica o princípio administrativo e a razão pela qual a conduta do agrônomo mostra uma falha primordial.

Accepted Answer

E) Moralidade, pois a intenção subjacente do ato é gerar conflito de interesses, transcendendo o mero cumprimento formal da lei.

Answer

A) Legalidade, pois o ato criado viola a lei de concorrência.

Answer

B) Publicidade, pois a desapropriação não é transparente para o público em geral.

Answer

C) Pessoalidade, pois o agrônomo conhece o produtor que terá sua fazenda desapropriada.

Answer

D) Eficiência, pois o desenho da desapropriação é excessivamente complexo, dificultando a conferência.

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