Questão de Direito Tributário

Sobre “Incentivo Cultural”, seus mecanismos e modalidades, considere as seguintes afirmações. I) A partir de 1986 uma primeira legislação específica, conhecida como Lei Sarney, contemplou de modo particular a possibilidade de dedução nos impostos para os casos de apoio financeiro à produção cultural. II) Investimento é a transferência de recursos a produtores culturais para a realização de obras ou produtos de cultura com a intenção de participação nos eventuais lucros financeiros. III) Patrocínio é a transferência de recursos a produtores culturais para a realização de obras ou produtos de cultura sem finalidades promocionais, publicitárias ou de retorno institucional. IV) Em 2014, foi regulamentada uma revisão da Lei Sarney, que ficou conhecida por Lei Rouanet. Assinale a alternativa que apresenta somente as afirmativas CORRETAS: