Questão de Direito Ambiental

O Regulamento Técnico de Dutos Terrestres (RTDT) estabelece os requisitos essenciais e os padrões mínimos de segurança operacional para os dutos terrestres (oleodutos e gasodutos), incluindo os submersos, visando à proteção do público em geral, da força de trabalho da companhia operadora, das instalações e do meio ambiente. Analise as afirmações abaixo a respeito de sinalizações e assinale a alternativa correta. I. Nas áreas com grande densidade demográfica, onde a colocação de placas e/ou marcos se mostrar inconveniente ou impraticável, a quantidade de placas de advertência deve ser aumentada, multiplicando os avisos de advertência por toda a faixa de dutos. II. Nos cruzamentos aéreos de linhas de transmissão de energia elétrica, na faixa de dutos deve ser evitada a instalação de sinalização de advertência. III. As placas de advertência e orientação devem exibir pelo menos, o nome do Transportador, o telefone de acesso gratuito para avisos de emergência, avisos de advertência (por exemplo: cuidado, atenção, perigo) e mensagens apropriadas para cada situação e com ênfase na prevenção de Incidentes. IV. As instalações existentes sobre a superfície da faixa de dutos (por exemplo: válvulas de bloqueio, estações retificadoras, drenagens elétricas, provadores de corrosão) não precisam ser identificadas, uma vez que tais equipamentos já sinalizam a existência da tubulação de gás. Estão corretas as assertivas: