Question

O exercício da função pública de fiscal de vigilância sanitária observa princípios éticos como imparcialidade, sigilo funcional, responsabilidade e respeito ao cidadão, com documentação adequada das ações praticadas. Durante a atuação profissional, o fiscal observa tais princípios em decisões e relacionamentos. Assinale a alternativa correta sobre ética e conduta.

Accepted Answer

B) O agente fiscal mantém imparcialidade na avaliação do estabelecimento, afasta-se de situações de conflito de interesse e documenta fundamentadamente sua decisão.

Answer

A) A decisão de aplicar auto de infração pode ser motivada por insatisfação pessoal do fiscal, desde que haja irregularidade técnica constatada no local.

Answer

C) O sigilo funcional sobre informações obtidas em fiscalização pode ser relativizado em conversas informais com colegas de outros órgãos, como prática de coleguismo.

Answer

D) O recebimento de cortesia do estabelecimento inspecionado é admitido quando o valor é módico e oferecido antes do início formal da fiscalização no local.

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