Question

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, mantida por várias organizações sociais, visa denunciar e combater a liberação e uso desenfreado dos agrotóxicos em nosso país. Nessa luta da sociedade civil e parlamentares que defendem a causa, uma das conquistas foi o Projeto de Lei 18/2015, que havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará no dia 18 de dezembro, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL). A lei recebeu o nome de Zé Maria do Tomé, em homenagem a José Maria Filho, trabalhador rural, líder comunitário e ambientalista morto em 2010, na zona rural de Limoeiro do Norte. Essa lei sancionada pelo governador do Ceará em exercício, Camilo Santana Prova de Agroecologia - Pág. 12 de 16 (PT), foi fruto de muita luta das comunidades afetadas em saúde por grandes empresas, na Chapada do Apodi. Sobre a referida lei é CORRETO afirmar que:

Accepted Answer

D) A lei proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos nas lavouras do estado.

Answer

A) A lei proíbe o uso de qualquer tipo de agrotóxico na região de Limoeiro do Norte em homenagem a Zé Maria do Tomé.

Answer

B) Proíbe a venda e distribuição de agrotóxicos no estado do Ceará, sem uma prévia autorização da Assembleia Legislativa.

Answer

C) O governador na época sancionou várias outras leis de proibição de agrotóxicos no Ceará.

Answer

E) O Ceará é o estado que passou a cobrar ICMS mais alto para as empresas na venda e distribuição de agrotóxico.

Mais questões de História e geografia do Ceará