Questões de Educação e Pedagogia · FUNATEC
Educação e PedagogiaDireito à educação na Constituição FederalFUNATEC 2026
Pref V Mearim
Questão de Educação e Pedagogia
No campo jurídico-educacional, a Constituição Federal de 1988 consolidou a Educação Infantil como direito da criança e dever do Estado, assegurando:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.