Questões de Direito Processual Civil · FGV
Direito Processual CivilOutros temasFGV 2023
Concurso Público para a Procuradoria Geral do Município de Niterói
Questão de Direito Processual Civil
Tipo 1 – Branca – Página 19
Transcorrido lapso temporal superior a cinco anos, a partir do trânsito em julgado da última decisão proferida em sede de reclamação, a qual culminou com a rejeição do pedido, atentou o autor para a existência de novas provas que, se fossem apresentadas no processo primitivo, alterariam a sorte daquela lide. Desse modo, o autor ajuizou uma nova reclamação, pleiteando o rejulgamento da causa originária com base nas novas provas obtidas. Agirá corretamente o juiz da causa se:
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