Question

De acordo com o Artigo 74 da Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966, que trata do imposto sobre operações relativas a combustíveis, lubrificantes, energia elétrica e minerais do País, é estabelecido um fato gerador específico. Com base nesse contexto, assinale a alternativa que corresponde ao fato gerador descrito no referido artigo:

Accepted Answer

B) o consumo, compreendido como a venda do produto ao público;

Answer

A) a tributação do produto, conforme a demanda;

Answer

C) para efeitos deste imposto, a energia elétrica não é considerada um produto industrializado;

Answer

D) para efeitos deste imposto, considera-se industrializado o produto pré-fabricado e submetido ao consumo;

Answer

E) a importação, conforme definida no artigo 19, referindo-se à aquisição do produto.

Mais questões de Outros temas