Question

É correto afirmar, no que concerne a uma Agência Reguladora, que

Accepted Answer

A) todas possuem natureza jurídica de autarquias, sendo que a inovação reside apenas na relativa independência que a ordem jurídica lhe atribui em aspecto técnico, administrativo e financeiro.

Answer

B) os servidores cumprem regime jurídico do emprego público, de caráter trabalhista, regulado pela CLT.

Answer

C) se trata de uma fundação mista, que possui integral independência no tocante à ordem jurídica, assim como no aspecto técnico e no regime jurídico.

Answer

D) existem algumas com natureza jurídica de autarquias e outras que se apresentam como fundações.

Answer

E) atualmente existem Agências que obedecem ao regime estatutário e outras que obedecem ao regime celetista.

Mais questões de Outros temas