Serviço SocialLei 8.742/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)GUALIMP 2020
Pref Conc Macabu
Questão de Serviço Social
Leia com atenção: ⃣ Para o enfrentamento da pobreza, a assistência social realiza-se de forma dissociada das políticas setoriais, garantindo mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências sociais e promovendo a universalização dos direitos sociais. ⃣ Consideram-se entidades e organizações de assistência social aquelas com ou com fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente, prestam atendimento aos beneficiários abrangidos pela Lei, bem como as que atuam na defesa e garantia de direitos. ⃣ São de atendimento aquelas entidades que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços, executam programas ou projetos e concedem benefícios de prestação social básica ou especial, dirigidos às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, nos termos desta Lei, e respeitadas as deliberações do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). ⃣ São de assessoramento aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam programas ou projetos voltados prioritariamente para o fortalecimento dos movimentos sociais e das organizações de usuários, formação e capacitação de lideranças, dirigidos ao público da política de assistência social, nos termos da Lei. Levando-se em consideração que (V) significa verdadeiro e (F) significa falso, a sequência das proposições acima é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

