Question

A doutrina (Saraiva; Volpi) destaca que o ECA afirma proteção integral e prioridade absoluta, requer escuta qualificada, medidas protetivas proporcionais, responsabilização estatal e atuação em rede intersetorial. À luz do paradigma jurídicopolítico, qual proposição está correta?

Accepted Answer

A) O ECA afirma proteção integral, prioridade absoluta, medidas protetivas, escuta qualificada e rede intersetorial, cabendo ao Serviço Social articular responsabilização estatal.

Answer

B) O ECA prioriza acolhimento institucional, centraliza afastamentos, dispensa reintegração familiar, transforma acolhimento na resposta preferencial para vulnerabilidades sociais difusas territoriais persistentes.

Answer

C) O ECA delega medidas socioeducativas ao Conselho Tutelar, elimina esfera judicial, suprime Ministério Público, reduz garantias processuais, simplificando responsabilização adolescente infrator.

Answer

D) O ECA rebaixa direitos a benefícios eventuais, condiciona proteção ao orçamento, nega universalidade, descaracterizando sujeitos de direitos enquanto objetos assistenciais passivos.

Answer

E) O ECA veda participação infantil, impede escuta, restringe protagonismo, afasta conselhos, substitui controle social por decisões unilaterais administrativas permanentes hierarquizadas fechadas.

Mais questões de Proposições e conectivos