A Constituição Federal do Brasil estabe… (IBFC 2018)

Direitos HumanosOutros temasIBFC 2018

Secretaria de Estado de Administração Prisional - Minas Gerais

A Constituição Federal do Brasil estabelece no Art.5º - Dos Direitos Fundamentais que: I. É assegurado aos presos o à integridade física e moral. II. Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de . Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.