A Política Nacional da Atenção Básica (… (HL SOLUÇÕES 2024)

SaúdePolítica Nacional de Atenção BásicaHL SOLUÇÕES 2024

Pref Iturama

A Política Nacional da Atenção Básica (PNAB) estabelece responsabilidades a todas as esferas de governo. Assinale a alternativa que apresente uma responsabilidade que compete à esfera municipal.

ADefinir e rever periodicamente, de forma pactuada, na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica;BDefinir estratégias de articulação com as gestões municipais do SUS com vistas à institucionalização da avaliação da atenção básica;CPactuar, com a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), por meio do Cosems, estratégias, diretrizes e normas de implementação da atenção básica no Estado, mantidas as diretrizes e os princípios gerais regulamentados na PNAB;DSubmeter à Comissão Intergestores Bipartite (CIB), para resolução acerca das irregularidades constatadas na execução dos recursos do Bloco de Atenção Básica, conforme regulamentação nacional.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.