Questões de Educação e Pedagogia · IPELL
Educação e PedagogiaLDB – Direito à educação e dever do EstadoIPELL 2023
Pref Pedrinhas Pta
Questão de Educação e Pedagogia
Página 5
O título III da Lei de diretrizes e bases da educação nacional (Nº 9.394 de 20/12/1996) trata do direito à educação e do dever de educar. Segundo o trecho é obrigação do Estado:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.