É nulo o negócio jurídico quando: (CRA - SC 2017)

Direito CivilOutros temasCRA - SC 2017

CRA-SC

É nulo o negócio jurídico quando:

AOs instrumentos particulares forem redigidos com a data de sua celebração e anuído pelas partes.BFor preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.CA lei taxativamente o declarar anulável ou nulo, sem proibir-lhe a prática, mesmo cominando sanção.DContiverem declaração, confissão, condição ou cláusula autêntica e de acordo com o objeto.

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