Questão de Educação e Pedagogia

28) No acompanhamento de estudantes do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, o Assistente Social considera as diretrizes que orientam essa etapa da Educação Básica. À luz da Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010, em consonância com a legislação educacional vigente, é CORRETO afirmar que: A) o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, condicionado ao desempenho escolar aferido por avaliações periódicas. B) o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo. C) o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, desde que assegurado o cumprimento da carga horária mínima anual prevista em lei. D) o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, podendo a escola definir os meios básicos conforme sua proposta pedagógica.