Questões de Educação e Pedagogia · Instituto AOCP
Educação e PedagogiaLDB – Direito à educação e dever do EstadoInstituto AOCP 2025
IF MS
Questão de Educação e Pedagogia
IFMS
A educação brasileira é prevista pela Constituição Federal de 1988 (Arts. 205 a 208) como direito de todos e dever do Estado e da família. A LDB (Lei nº 9394/1996) apresenta normativas que organizam o sistema educacional. Em relação ao dever do Estado, conforme estabelece a LDB, assinale a alternativa INCORRETA.
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.