Question

O Código de Ética Médica impõe o sigilo das informações do paciente, mas há exceções em situações de violência. A legislação reforça a notificação compulsória nos casos de violência sexual, maus‑tratos contra menor de idade ou incapaz, visando proteger a vítima e envolver instâncias legais. Considerando essas informações, assinale a opção correta, acerca da obrigatoriedade de notificação em casos de violência.

Accepted Answer

A) A comunicação às autoridades deve ser feita exclusivamente pelo médico responsável pelo atendimento, sem envolver outros profissionais de saúde.

Answer

B) A notificação compulsória é obrigatória em casos de violência contra crianças, adolescentes e idosos, mesmo sem o consentimento da vítima ou dos seus responsáveis.

Answer

C) Em casos de violência contra adultos conscientes, a notificação compulsória depende do consentimento do paciente, mesmo que a situação esteja prevista como obrigatória por Lei.

Answer

D) A notificação compulsória deve ser realizada apenas com autorização judicial, mesmo em casos previstos em lei, como violência sexual ou maus‑tratos.

Answer

E) Nos casos de violência contra a pessoa idosa, a notificação não é compulsória.

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