Questões de Direito Administrativo · Consulplan
Direito AdministrativoGratificações e adicionaisConsulplan 2023
IF PA
Questão de Direito Administrativo
A Orientação Normativa nº 4/2017 estabeleceu as recomen- dações sobre a concessão dos adicionais de insalubridade; pe- riculosidade; irradiação ionizante; e, gratificação por trabalhos com raios-X ou substâncias radioativas.
Considere um servidor que submete-se a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. De acordo com tal orientação normativa, em relação ao adicional de insalubridade e periculosidade, considera-se que este servidor apresenta uma exposição:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.