A diretriz da descentralização no SUS n… (FUNATEC 2026)

SaúdePrincípios e diretrizes do SUSFUNATEC 2026

Pref V Mearim

A diretriz da descentralização no SUS não se limita a um rearranjo burocrático de competências, mas expressa uma concepção política de gestão pública. Sob essa perspectiva, a descentralização caracteriza-se, predominantemente, por:

ARepartição de responsabilidades entre os entes federativos, com ênfase na municipalizaçãoBTransferência parcial de funções da União aos EstadosCDesconcentração administrativa sem autonomia localDSubordinação hierárquica dos municípios às decisões estaduais

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