Question

Servidor público federal, analista judiciário de 47 anos, encontra-se em licença médica há 240 dias por transtorno depressivo recorrente, episódio atual grave. É encaminhado para junta médica oficial, para avaliação de aposentadoria por invalidez. Na perícia, apresenta humor deprimido persistente, anedonia grave, retardo psicomotor acentuado, hipersonia (dorme ), déficit cognitivo importante (dificuldade de concentração, memória e raciocínio abstrato), ideação suicida passiva recorrente. Já realizou quatro tentativas de tratamento com diferentes antidepressivos (ISRS, IRSN, tricíclico) em doses e tempo adequados, com resposta insuficiente. Recentemente, foi indicado para eletroconvulsoterapia, mas ainda não iniciou o tratamento. Considerando a Lei 8.112/1990 e os princípios da perícia médica, a conduta MAIS adequada é:

Accepted Answer

E) prorrogar a licença médica e aguardar resultado da eletroconvulsoterapia, pois ainda existe alternativa terapêutica com potencial de recuperação, antes de definir pela incapacidade permanente.

Answer

A) conceder aposentadoria proporcional ao tempo de serviço, independentemente da possibilidade de tratamento.

Answer

B) conceder aposentadoria por invalidez imediatamente, considerando a refratariedade ao tratamento e o tempo de afastamento.

Answer

C) conceder readaptação funcional para função compatível, com limitações cognitivas, vedando o retorno à atividade original.

Answer

D) negar aposentadoria e determinar o retorno ao trabalho com acompanhamento ambulatorial, pois não há incapacidade definitiva comprovada.

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